Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

A Justiça de São Paulo recebeu denúncia oferecida no último dia 5 pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo São Paulo, contra o bispo Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus

Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico

Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.

O interesse universal na Amazônia e na Patagônia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.

Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 5º da Lei no 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

STF autoriza repasse de emendas parlamentares a três entidades que haviam tido benefícios suspensos

Decisão esclarece que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 24 de abril de 2022.

A sua advocacia tributária é “cringe”?

Falar sobre modernidade é sempre um risco imenso. Afinal, ao opinar sobre o que é moderno ou não, você corre o risco de já parecer ou estar completamente ultrapassado.

Tributo Progressivo

A arrecadação tributária está sujeita a diversos limites, sendo realizada em atenção a importantes princípios.

Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais

MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp.

Ações sobre expurgos em que partes não aceitam acordo coletivo poderão tramitar no STJ

A autorização para a tramitação dos processos foi definida na análise de questão de ordem apresentada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino e ocorre após nova decisão do ministro do STF Gilmar Mendes no RE 632.212.

Homem é condenado por homicídio de engenheiro em Fernandópolis

Pena foi fixada em 12 anos de reclusão.